Legislação Local

Leis 2023


1.885

Publicação: 12 de Junho de 2023
lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

1.884

Publicação: 02 de Junho de 2023
Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

1.883

Publicação: 30 de Maio de 2023
Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.

1.883

Publicação: 30 de Maio de 2023
Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

1882

Publicação: 19 de Maio de 2023
Altera a Lei Municipal no 1.868/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências.

1.881

Publicação: 10 de Maio de 2023
Ratifica o Protocolo de lntenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio lntermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências.

1 .880

Publicação: 10 de Maio de 2023
Dispôe sobre o novo reajuste do salário minimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.

1.879

Publicação: 10 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL No 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.879

Publicação: 10 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL NO 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.878/2023

Publicação: 15 de Março de 2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de n.º 1.813/2019, de 11 de dezembro de 2019 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.


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