Leis Complementares 2022
056/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
055/2022Altera a redação do §2º e do §3º do inciso III, do art. 5º da Lei Complementar nº 054, de 23 de agosto de 2022, e dá outras providências. Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
054/2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
045/2022Altera a tabela Anexo I da Lei Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
044/2022Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
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