Legislação Local

Leis 2023


1.894

Publicação: 15 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022 - 2025, para o período de 2023 a 2024.

1.893

Publicação: 10 de Novembro de 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

1.889

Publicação: 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) do Bairro Mutirão, nesta cidade, e da outras providências.

1.888

Publicação: 04 de Setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

1.891

Publicação: 29 de Agosto de 2023
Reconhece como de utilidade publica o centro de educação ambiental e assessoria - CEAA.

1.890

Publicação: 29 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento psicológico, núcleo do eu, e dá outras providências.

LEI 1_887_2023 DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SOLO URBANO12092023

Publicação: 24 de Agosto de 2023
DISPÕE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE O DESMEMBRAMENTO COMO FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.887

Publicação: 24 de Agosto de 2023
DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.886

Publicação: 12 de Junho de 2023
lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências.

1.885

Publicação: 12 de Junho de 2023
lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.


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