Legislação Local

Leis 2021


1,845/2021

Publicação: 09 de Dezembro de 2021
SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS.

1.845

Publicação: 06 de Dezembro de 2021
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1838/2021

Publicação: 11 de Junho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Plracuruca para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

1832/2021

Publicação: 19 de Abril de 2021
Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

1830/2021

Publicação: 10 de Março de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB


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