Legislação Local

Decretos 2021


43/2021

Publicação: 07 de Julho de 2021
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pademia da COVID-19 a serem adotadas em todo o município de Piracuruca-PI

043/2021

Publicação: 07 de Julho de 2021
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 e serem adotadas em todo o município de Piracuruca/PI

037/2021

Publicação: 07 de Junho de 2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 035/20021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da pandemia da COVID-19 em Piracuruca/PI

030/2021

Publicação: 10 de Maio de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca/PI e dá outras provicências.

021/2021

Publicação: 04 de Abril de 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

019/2021

Publicação: 26 de Março de 2021
Prorroga a vigência do Decreto 17/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

017/2021

Publicação: 22 de Março de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

015/2021

Publicação: 15 de Março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação e vigência do decreto 14/2021, que institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município

014/2021

Publicação: 09 de Março de 2021
Institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

012/2021

Publicação: 04 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.


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