Legislação Local

Decretos 2023


56

Publicação: 30 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

049

Publicação: 27 de Outubro de 2023
Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

43

Publicação: 05 de Outubro de 2023
Dispõe sobre o prazo de pagamento o imposto Predil Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023

42

Publicação: 29 de Setembro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, corn;r finalidade de atender insuficiência de Dotaçôes Orçamentárias, conforme art. 6o. l, da Lei 1.86912022."

41

Publicação: 25 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços.

041

Publicação: 25 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

40

Publicação: 21 de Setembro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022."

39

Publicação: 14 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.

38

Publicação: 14 de Setembro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022."

039

Publicação: 14 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.


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