Leis 2011
Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências
Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense como Utilidade Pública
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense – SOCOHAPI, e dá outras providências
Retificação da lei Nº 1667/2011
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Retificação da lei Nº 1667/2011
Renovação da licença para tratar de interesse particular
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Acrescenta o § 2° ao artigo 77 da Lei Municipal nº 1.577/2006, possibilitando a renovação da licença para tratar de interesse particular, uma única vez, e dá outras providências
Reajuste Salarial dos Professores
Publicação: 01 de Janeiro de 2016‘’Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do município de Piracuruca que trata da concessão de licença para estudos e aperfeiçoamento
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal.
Parcelamento de Débito CEPISA
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre o parcelamneto de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011
Fundação de Apoio às pessoas carentes em saúde e educação Ana Marques
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES, e dá outras providências
Ementa 003/2011
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Cria os parágrafos 1° e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências