Decretos 2024
021_2024
Publicação: 22 de Abril de 2024Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Piracuruca-PI. LGPD, no âmbito da...
018_2024
Publicação: 09 de Abril de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
017_2024
Publicação: 04 de Abril de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
016_2024
Publicação: 26 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
015_2024
Publicação: 26 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.”
014_2024
Publicação: 19 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
013_2024
Publicação: 15 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.893/2023.”
012_2024
Publicação: 15 de Março de 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.
011_2024
Publicação: 11 de Março de 2024Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.846/13 no Município de Piracuruca-PI.
010_2024
Publicação: 08 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”