Leis 2021
1,845/2021
Publicação: 09 de Dezembro de 2021SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS.
1845/2021
Publicação: 06 de Dezembro de 2021APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.845
Publicação: 06 de Dezembro de 2021APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1838/2021
Publicação: 11 de Junho de 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Plracuruca para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
1832/2021
Publicação: 19 de Abril de 2021Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.
1830/2021
Publicação: 10 de Março de 2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Total: 6 - Mostrando 10 por página