Decretos 2023
016Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022 Publicada em 10 de Maio de 2023 |
015Altera o Decreto nº 005/2023, de 07/02/2023, que homologou o resultado final de concurso público instituído no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2023 |
014/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 12 de Abril de 2023 |
013/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 31 de Março de 2023 |
012/2023Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023. Publicada em 29 de Março de 2023 |
011/2023Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI. Publicada em 17 de Março de 2023 |
010/2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 16 de Março de 2023 |
009/2023Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2023 |
008“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 03 de Março de 2023 |
007“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |