Decretos 2023
41Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
041DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
40"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022." Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
39Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
38"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022." Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
039Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
038“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.” Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
036Institui ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
35"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento clo Exercício de 2O23, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
34Homologa a resolução n" 08/2023.emitida pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca. dr ( ri:rnça c do Adolcsccnlc tlc Piracu rrrcir. Publicada em 31 de Agosto de 2023 |