Legislação Local

Leis 2011


Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Suprime dispositivo da Lei 1.668/2011 do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências

Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense como Utilidade Pública

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense – SOCOHAPI, e dá outras providências

Retificação da lei Nº 1667/2011

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Retificação da lei Nº 1667/2011

Renovação da licença para tratar de interesse particular

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Acrescenta o § 2° ao artigo 77 da Lei Municipal nº 1.577/2006, possibilitando a renovação da licença para tratar de interesse particular, uma única vez, e dá outras providências

Reajuste Salarial dos Professores

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
‘’Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do município de Piracuruca que trata da concessão de licença para estudos e aperfeiçoamento

Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca, adequando assim ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da lei federal.

Parcelamento de Débito CEPISA

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o parcelamneto de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011

Fundação de Apoio às pessoas carentes em saúde e educação Ana Marques

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES, e dá outras providências

Ementa 003/2011

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Cria os parágrafos 1° e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências


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