Decretos 2023
025
Publicação: 29 de Junho de 2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
024
Publicação: 28 de Junho de 2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
23/2023
Publicação: 26 de Junho de 2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá providências.
023
Publicação: 26 de Junho de 2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
022
Publicação: 20 de Junho de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
021
Publicação: 07 de Junho de 2023Regulamenta a Lei nº 1.708, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracuruca, e dá outras providências.
020
Publicação: 07 de Junho de 2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.
019
Publicação: 05 de Junho de 2023Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de Piracuruca, Estado do Piauí.
018
Publicação: 25 de Maio de 2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022
017
Publicação: 22 de Maio de 2023Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI.