Legislação Local

Decretos 2022


039/2022

Publicação: 30 de Junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

038/2022

Publicação: 21 de Junho de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

037/2022

Publicação: 21 de Junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

036/2022

Publicação: 21 de Junho de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

035/2022

Publicação: 14 de Junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

034/2022

Publicação: 14 de Junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021.

033/2022

Publicação: 07 de Junho de 2022
Institui ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

032/2022

Publicação: 02 de Junho de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

031/2022

Publicação: 31 de Maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos municipais da Secretaria Municipal da Saúde de Piracuruca-PI.

030/2022

Publicação: 30 de Maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.


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