Decretos 2022
059/2022
Publicação: 18 de Outubro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021.
058/2022
Publicação: 17 de Outubro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
057/2022
Publicação: 17 de Outubro de 2022Institui transferência de feriados no âmbito do Município de Piracuruca-Piauí.
056/2022
Publicação: 06 de Outubro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
055/2022
Publicação: 27 de Setembro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
054/2022
Publicação: 26 de Setembro de 2022Institui ponto facultativo no dia 03/10/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
053/2022
Publicação: 21 de Setembro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021.
052/2022
Publicação: 21 de Setembro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, III, da Lei 1.842/2021.
051/2022
Publicação: 19 de Setembro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
050/2022
Publicação: 09 de Setembro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.