Legislação Local

Decretos 2021


057/2021

Publicação: 13 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

056/2021

Publicação: 06 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

055/2021

Publicação: 27 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

054/2021

Publicação: 13 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

053/2021

Publicação: 13 de Setembro de 2021
Revoga o Decreto Nº 43/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências.

051/2021

Publicação: 30 de Agosto de 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA – PI, do imóvel situado na Localidade Croatazeira desta cidade, contendo 1. 140,00 m2, registrado sob a matrícula de n° 8.708. no Livro de Transcrição das Transcrições, n°3 (Livro N)

050/2021

Publicação: 25 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

049/2021

Publicação: 17 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

048/2021

Publicação: 12 de Agosto de 2021
REGULAMENTA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

047/2021

Publicação: 04 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.


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