Decretos 2021
067/2021
Publicação: 29 de Novembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
066/2021
Publicação: 24 de Novembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020.
065/2021
Publicação: 18 de Novembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
064/2021
Publicação: 11 de Novembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
063/2021
Publicação: 10 de Novembro de 2021Prefeito Municipal de Piracuruca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
062/2021
Publicação: 05 de Novembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020
061/2021
Publicação: 27 de Outubro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.”
060/2021
Publicação: 21 de Outubro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
059/2021
Publicação: 19 de Outubro de 2021Dispõe sobre o retorno presencial e sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino.
058/2021
Publicação: 15 de Outubro de 2021Institui transferência de feriado e ponto facultativo no âmbito do Município de Piracuruca-Piauí.