Leis 2023
1.887
Publicação: 24 de Agosto de 2023DISPÓE, ESPECIFICAMENTE, SOBRE DESMEMBRAMENTO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, PIAUÍ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.886
Publicação: 12 de Junho de 2023lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências.
1.885
Publicação: 12 de Junho de 2023lnstitui a política municipal de bem - estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.
1.884
Publicação: 02 de Junho de 2023Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.
1.883
Publicação: 30 de Maio de 2023Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
1.883
Publicação: 30 de Maio de 2023Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
1882
Publicação: 19 de Maio de 2023Altera a Lei Municipal no 1.868/2022, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências.
1.881
Publicação: 10 de Maio de 2023Ratifica o Protocolo de lntenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio lntermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências.
1 .880
Publicação: 10 de Maio de 2023Dispôe sobre o novo reajuste do salário minimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.
1.879
Publicação: 10 de Maio de 2023DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL No 1.849/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.