Decretos 2023
014/2023
Publicação: 12 de Abril de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
013/2023
Publicação: 31 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
012/2023
Publicação: 29 de Março de 2023Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.
011/2023
Publicação: 17 de Março de 2023Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI.
010/2023
Publicação: 16 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
009/2023
Publicação: 07 de Março de 2023Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências.
008
Publicação: 03 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
007
Publicação: 15 de Fevereiro de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
006/2023
Publicação: 15 de Fevereiro de 2023Institui ponto facultativo nos dias 20/02, 21/02 e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
005/2023
Publicação: 07 de Fevereiro de 2023Homologa resultado do Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Município de Piracuruca, Estado do Piauí, e dá outras providências.