Legislação Local

Decretos 2020


050/2020

Publicação: 21 de Setembro de 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

049/2020

Publicação: 21 de Setembro de 2020
Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI

047/2020

Publicação: 08 de Setembro de 2020
Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais

046/2020

Publicação: 24 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

046/2020

Publicação: 24 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Piracuruca/PI

044/2020

Publicação: 24 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

033/2020

Publicação: 16 de Junho de 2020
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, e dá outras providências.

033/2020

Publicação: 16 de Junho de 2020
DECRETO 033/2020

031/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
DECRETO 031/2020

029/2020

Publicação: 01 de Junho de 2020
DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS


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