Decretos 2024
004_2024
Publicação: 25 de Janeiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
03
Publicação: 18 de Janeiro de 2024Institui Ponto Facultativo no Dia 22 de janeiro de 2024.
02
Publicação: 18 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6° I. da Lei 1.893/2023.
003_2024
Publicação: 18 de Janeiro de 2024INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024.
002_2024
Publicação: 18 de Janeiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”
01
Publicação: 05 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, I, da Lei 1.893/ 2023.
001_2024
Publicação: 05 de Janeiro de 2024“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2024, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.893/2023.”