Decretos 2023
016
Publicação: 10 de Maio de 2023Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022
015
Publicação: 14 de Abril de 2023Altera o Decreto nº 005/2023, de 07/02/2023, que homologou o resultado final de concurso público instituído no Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.
014/2023
Publicação: 12 de Abril de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
013/2023
Publicação: 31 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
012/2023
Publicação: 29 de Março de 2023Institui ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.
011/2023
Publicação: 17 de Março de 2023Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI.
010/2023
Publicação: 16 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
009/2023
Publicação: 07 de Março de 2023Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Piracuruca e dá outras providências.
008
Publicação: 03 de Março de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
007
Publicação: 15 de Fevereiro de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”