Decretos 2023
41
Publicação: 25 de Setembro de 2023Dispõe sobre a, retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração publica municipal direta, autarquias e fundações Municipais pelo Fornecimento de Bens e Serviços.
041
Publicação: 25 de Setembro de 2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
40
Publicação: 21 de Setembro de 2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamênto do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022."
39
Publicação: 14 de Setembro de 2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.
38
Publicação: 14 de Setembro de 2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6", l, da Lei 1.86912022."
039
Publicação: 14 de Setembro de 2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
038
Publicação: 14 de Setembro de 2023“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2023, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.869/2022.”
036
Publicação: 04 de Setembro de 2023Institui ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.
35
Publicação: 31 de Agosto de 2023"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento clo Exercício de 2O23, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6o, l, da Lei 1.86912022.
34
Publicação: 31 de Agosto de 2023Homologa a resolução n" 08/2023.emitida pelo Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Piracuruca. dr ( ri:rnça c do Adolcsccnlc tlc Piracu rrrcir.