Sobre o Município

Leis 2016
  

1.770/2016

LEI 1.770/2016

Publicada em 30 de Maio de 2016
LEI 1.768/2016

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2011, QUE TRTA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Publicada em 27 de Abril de 2016
LEI 1.767/2016

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 12, NO BAIRRO ESPLANADA

Publicada em 26 de Abril de 2016
LEI 1_766_2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO

LEI 1_766_2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO

Publicada em 18 de Março de 2016
LEI 1.765_2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI 1.765_2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Publicada em 02 de Março de 2016
LEI 1.764_2016 INSTITUI E DEFINE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

LEI 1.764_2016 INSTITUI E DEFINE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Publicada em 17 de Fevereiro de 2016
LEI 1.763_2016 FIXA PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PIRACURUCA

LEI 1.763_2016 FIXA PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PIRACURUCA

Publicada em 27 de Janeiro de 2016
LEI 1.762_2016 REAJUSTA O NOVO PATAMAR SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

LEI 1.762_2016 REAJUSTA O NOVO PATAMAR SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Publicada em 27 de Janeiro de 2016
LEI 1.761_2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016

LEI 1.761_2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016

Publicada em 27 de Janeiro de 2016
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