Legislação Local

Leis 2022


1872/2022

Publicação: 21 de Dezembro de 2022
Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que foi alterado pela Lei nº 1.866/2022, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022.

1871/2022

Publicação: 28 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DAS LAGES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1870/2022

Publicação: 28 de Outubro de 2022
DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1869/2022

Publicação: 26 de Outubro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2023, e Dá Outras Providências.

1868/2022

Publicação: 26 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1867/2022

Publicação: 26 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO BAIXA DA EMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1866/2022

Publicação: 27 de Setembro de 2022
Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-PI vigente para o exercício financeiro de 2022.

1865/2022

Publicação: 19 de Setembro de 2022
DENOMINA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DA SENHORA DOMINGAS CARVALHO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1864/2022

Publicação: 31 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.

1863/2022

Publicação: 17 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências.


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