Legislação Local

Decretos 2022


015/2022

Publicação: 11 de Março de 2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

014/2022

Publicação: 04 de Março de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

013/2022

Publicação: 25 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

012/2022

Publicação: 22 de Fevereiro de 2022
Institui ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até meio-dia em todos os órgãos da administração pública municipal.

011/2022

Publicação: 16 de Fevereiro de 2022
Designar para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER, a técnica contratada Maria Alcione de Brito Fontenele.

009/2022

Publicação: 07 de Fevereiro de 2022
Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências

008/2022

Publicação: 04 de Fevereiro de 2022
Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências.

007/2022

Publicação: 31 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.

006/2022

Publicação: 24 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a prorrogação do período de implementação da gratificação especial “COVID-19” para enquanto perdurar a necessidade de atuações específicas de combate à pandemia e dá outras providências.

005//2022

Publicação: 20 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.


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