Leis 2011
Doação de Imóveis para Associação de Moradores do bairro GuaraníDispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional PiracuruquenseDispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional PiracuruquenseDispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piracuruca-PI (COMSEA - PIRACURUCA) e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Criação do Conselho Municipal de EducaçãoCriação do Conselho Municipal de Educação Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Criação do Conselho Municipal da JuventudeDispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Constituição do serviço de inspeção municipalDispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Casarão do Coronel Luiz de Brito como Utilidade PúblicaReconhece de Utilidade Pública a Associação denominada “Casarão do Coronel Luiz de Brito- ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA, e dá outras providências Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Carga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiênciaCarga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiência Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
Ampliação do Perímetro Urbano de PiracurucaAmpliação do Perímetro Urbano de Piracuruca Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |