Leis 2015
LEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXILEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXI Publicada em 10 de Junho de 2015 |
LEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOASLEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
LEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXILEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXI Publicada em 10 de Junho de 2015 |
LEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTALEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA Publicada em 08 de Junho de 2015 |
Lei 1.647/2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2015 |
LEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIASLEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011 Publicada em 27 de Março de 2015 |
LEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIASLEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras provReajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |
LEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIOLEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIO Publicada em 04 de Fevereiro de 2015 |