Decretos
058/2025
Publicação: 18 de Setembro de 2025Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Piracuruca – PI e dá outras providências
057/2025
Publicação: 15 de Setembro de 2025Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2025.
044/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024
044/2025
Publicação: 09 de Julho de 2025Institui Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal
043/2025
Publicação: 09 de Julho de 2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024.
042/2025
Publicação: 03 de Julho de 2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024
041/2025
Publicação: 26 de Junho de 2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024
040/2025
Publicação: 24 de Junho de 2025Dispõe sobre a convocação para a 13 Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Piracuruca/PI e dá outras providências
039/2025
Publicação: 19 de Junho de 2025Decreta luto oficial pelo falecimento do Sra. Maria Mendes de Cerqueira Neta e dá outras providencias
038/2025
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024