Decretos 2022
009/2022
Publicação: 07 de Fevereiro de 2022Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências
008/2022
Publicação: 04 de Fevereiro de 2022Homologada Resultado Final do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva de Estagiário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº002/2022 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca – PI e dá outras providências.
007/2022
Publicação: 31 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
006/2022
Publicação: 24 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a prorrogação do período de implementação da gratificação especial “COVID-19” para enquanto perdurar a necessidade de atuações específicas de combate à pandemia e dá outras providências.
005//2022
Publicação: 20 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
004/2022
Publicação: 12 de Janeiro de 2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
003/2022
Publicação: 06 de Janeiro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
002/2022
Publicação: 03 de Janeiro de 2022Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o exercício de 2022.
001/2022
Publicação: 03 de Janeiro de 2022Dispõe sobre o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, conforme o arts. 8s e 13 da Lei Complementar ns 101, de 04 de maio de 2000.