Decretos 2022
019/2022
Publicação: 29 de Março de 2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
018/2022
Publicação: 24 de Março de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
017/2022
Publicação: 15 de Março de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
015/2022
Publicação: 11 de Março de 2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
016/2022
Publicação: 10 de Março de 2022Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na forma determinada na Lei Complementar nº 044/2022.
014/2022
Publicação: 04 de Março de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
013/2022
Publicação: 25 de Fevereiro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.
012/2022
Publicação: 22 de Fevereiro de 2022Institui ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022, até meio-dia em todos os órgãos da administração pública municipal.
011/2022
Publicação: 16 de Fevereiro de 2022Designar para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER, a técnica contratada Maria Alcione de Brito Fontenele.
010/2022
Publicação: 15 de Fevereiro de 2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, I, da Lei 1.842/2021.