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Empenhos | Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I

Número do empenho

Ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

Intervalo de datas

Unidade Orçamentária

TODOS

Elemento Despesa Selecione... 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3 - Pensões do RPPS e do Militar 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar 6 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 7 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 8 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 9 - Salário Família 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 13 - Obrigações Patronais 14 - Diárias - Civil 15 - Diárias - Militar 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 19 - Auxílio Fardamento 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita 26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária 27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes 30 - Material de Consumo 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 33 - Passagens e Despesas de Locomoção 34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri 35 - Serviços de Consultoria 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 37 - Locoção de Mão-de-Obra 38 - Arrendamento Mercantil 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41 - Contribuições 42 - Auxílios 43 - Subvenções Socias 45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas 46 - Auxílio-Alimentação 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49 - Auxílio-Transporte 51 - Obras e Instalações 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 55 - Pensões ao RGPS - Área Rural 56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana 57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural 58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana 59 - Pensões Especiais 61 - Aquisição de Imóveis 62 - Aquisição de Produtos para Revenda 63 - Aquisição de Títulos de Crédito 64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado 65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 67 - Depósitos Compulsórios 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada 74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada 75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece 76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 91 - Sentenças Judiciais 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 93 - Indenizações e Restituições 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 98 - Compensações ao RGPS 99 - Reserva de Contingência 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais

Nome do Credor

Ações Selecione... 2086 - Desenvolvimento de Atividades Socioeducativas para crianças e adolescentes 2005 - Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental 2062 - Manutenção dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO 1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental 1109 - Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 2039 - Manutenção da Controladoria Geral do Municipio 2038 - Manutenção do espaço jovem (realização de cursos, academia e outras atividades educacionais e de esportes para a população) 1040 - Aquisição de veículo para o transporte Escolar 1068 - Regulalização de imóveis urbanos do Município de Piracuruca 2016 - Manutenção do estádio, ginásio poliesportivo e quadras de esporte 2001 - Manutenção dos Serviços legislativo. 2066 - Manutenção do Pronto Socorro Municipal 1060 - Pagamento de Operações de Crédito 1004 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos da educação 1112 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes 2043 - Conservação e Manutenção de Praças e Passeios 2114 - Manutenção e Conservação do Paque Olímpico 2112 - Manutenção de Postos e Unidades Básicas de Saúde 1000 - Reserva de Contingência 2056 - Desenvolvimento das atividades de ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil - AEPETI 2025 - Manutenção e conservação de chafarizes 2080 - Campanhas educativas sobre limpeza de locais publicos 2117 - Manutenção e Recup. do Mercado, Feira e Matadouro Público 2057 - Serviço de Proteção Social Básica - PSB 2026 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 1011 - Aquisição de Veículo para equipe Técnica do CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar 2073 - Aquisição de Gêneros alimentícios merenda Escolar da Educação Infantil Creche 2088 - Tratamento adequado dos resíduos sólidos 1058 - Execução de Melhorias Habitacionais 2093 - Qualificação/Capacitação continuada de professores do AEE 1014 - Ampliação e Recuperação das Unidades Básicas de Saúde 1105 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 1081 - Implantação de uma Unidade SAMU 2082 - Realização de Competições na Zona Urbana Rural 1110 - Construir, Equipar e recuperar poços tubulares 2051 - Manutenção das Atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil - 70% 2024 - Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 1111 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes para Escolas Municipais 2085 - Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente 2125 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2022 - Manutenção da Iluminação Pública do Municipio 2099 - Realização de baile das debutantes 1017 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 2059 - Manutenção da Secretaria Municipal de esportes e Lazer 1048 - Reforma e melhoria nos equipamentos e sinalização de trânsito 2032 - Desenvolvimento dos atendimentos de Média e Alta Complexidade 2042 - Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Assist. Social 2040 - Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, tais como: cestas básicas, urna funerária, passagem, enxoval para recém-nascido, documentação civil e benefícios que contribuem para segurança de sobrevivências. 1076 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede do CAPS 1035 - Aquisição de ambulância 1083 - Implantação do Serviço Movel Odontológico 1118 - Construção e Recuperação de Calçamentos 2098 - Aquisição de material lúdico para escolas de educação infantil 2108 - Manutenção e Recuperação de Campos de Futebol, Quadras e Ginásios Poliesportivos 1077 - Reaparelhamento da Rede de Média e Alta Complexidade 1030 - Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'água 1054 - Construção e Ampliação de Escola de Educação Infantil 1120 - Construção de Portal de entrada da Cidade - Obras 2029 - Manutenção dos serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos para grupos de crianças, adolescentes, jovens e idosos 1114 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes 2076 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumido - PROCON 2106 - Manutenção e Conservação de Placas de Sinalização e Sinais Luminosos 2031 - Manutenção das atividades de Atenção Básica desenvolvida pelos ACS 2011 - Aquisição de gêneros alimentícios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental 2090 - Manutenção e conservação de prédios públicos 2072 - Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico 2004 - Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem do ens.fundamental - 70% 1046 - Construção de arena esportiva 2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 2069 - Manutencao do Conselho Municipal de Saúde 2012 - Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil 1064 - Estruturação do centro de visitantes para direcionamento do turismo no municipio 2123 - Manutenção da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes 1089 - Construção de auditório no CRAS de Fátima 1029 - Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças 1113 - Construção, Reforma e Ampliação de estádio, ginásio poliesportivo e quadras de esportes 2021 - Manutenção da limpeza de ruas, logradouros públicos e demais espaços 2049 - Gestão do Programa Bolsa Família - IGDBF 1108 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 1015 - Aquisição de equipamentos para a rede Básica de Saúde 1012 - Pavimentação com Revestimento Poliédrico 2047 - Manutenção do conselho de Controle social 2014 - Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 2081 - Manutenção da brigada de incendio 1103 - Aquisição de Imóveis 1037 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros Públicos 2054 - Manutenção da Sec. do Trânsito Municipal 2079 - Aquisição de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC 2126 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 1085 - Implantar e Equipar Sistema de Energia Fotovoltaica 2060 - Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) 2110 - Manutenção das atividades de proteção ao idoso 2023 - Serviço de Limpeza e Revitalização das Margens do Rio Piracuruca 2104 - Manutenção e Apoio ao Ensino Especial 1047 - Reforma de Escolas do Ensino Infantil 2089 - Remuneração dos Profissionais de Enfermagem 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar 1001 - Ampliar, Conservar e Equipar o Prédio da Câmara Municipal 2083 - Apoio a Associação de catadores 2103 - Ações Estratégicas de Saúde da Família 1084 - Reforma e Ampliação do Hospital Local de Piracuruca 2102 - Mutirão de expedição de documentos na Zona Rural 2015 - Promoção de Festas Tradicionais Populares 2100 - Apoio e incentivo a grupos culturais regionais piracuruquenses 2107 - Manutenção e Conservação do parque ambiental Henriqueta Fortes 1006 - Aquisição de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental 2019 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas 1116 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes 2096 - Distribuição de uniforme escolar para educação infantil 2084 - Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar da Educação Infantil Pré Escola 1080 - Aquisição de veiculo para a Guarda de Transito municipal 2017 - Manutenção de canais de TV para a população 2097 - Distribuição de uniforme escolar para alunos do ensino fundamental 2052 - Manutenção das atividades administrativas das escolas de educação infantil 2122 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2115 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais 2087 - Manutenção do SAMU 2120 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Estratégico e Regulamentação Fundiária 2018 - Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira infancia no SUAS 2035 - Desenvolvimento das atividade de promoção e vigilância em saúde epidemiológica e ambiental 1016 - Aquisição de veículos para equipe de Atenção Primária a Saúde -APS 1104 - Construção, Reforma e Ampliação do SAMU 1067 - Ampliação da informatização das UBS 1079 - Aquisição de equipamentos para a equipe de monitoramento e fiscalização 1002 - Aquisição de Veículo 1087 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 2101 - Distribuição de sementes e mudas frutíferas às famílias residentes na zona rural 2034 - Manutenção das atividades de Saúde Bucal 2119 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação 2075 - Aquisição de Generos Alimentícios para Merenda Escolar do AEE 2041 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude 2105 - Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais na Agricultura 2095 - Capacitação Continuada de Profissionais da Educação Infantil 1056 - Aquisição de Equipamentos para escolas de educação infantil 2113 - Manutenção e Conservação de Unidades Habitacionais 2044 - Desenvolvimento das ações de atenção integral às famílias/PAIF - CRAS 1071 - Reestruturação do parque ambiental Henriqueta Fortes 2055 - Manutenção do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social 2094 - Formação Continuada de Professores 1057 - Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares 1072 - Reforma e ampliação do CRAS 1117 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes 2036 - Serviço de apoio, orientado e acompanhamento a famílias com membros em situação de ameaça ou violação de direitos/PAEFI 1082 - Construção de Portal de entrada da Cidade 2067 - Implantação e manutenção de um viveiro de mudas 2127 - Implantação, Ampliação e Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana 2109 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes 2070 - Manutenção das Atividade do Laboratório 1074 - Aquisição de maquinas e implementos agrícolas 1026 - Pavimentação Asfáltica 2058 - Manutenção da Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo 2091 - Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais - CITCC 2121 - Manutenção da Ouvidoria Geral Municipal 2092 - Encargos com Precatórios do FUNDEB 2008 - Manutenção dos serv. técnicos e administrativos da secretaria de educação 1091 - Construção, Reforma e Ampliação de uma creche 2064 - Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Piracuruca - PI 2010 - Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental 2046 - Manutenção dos atendimentos ambulatorial e especializados no CAPS 2048 - Atendimento Educacional Especializado - AEE a alunos com dificuldades de aprendizado 2111 - Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 2030 - Manutenção das atividades de Atenção Primária a Saúde - APS 1115 - Ampliar, Equipar e Recuperar o Prédio da Secretaria Mun.de Assistência Social 2124 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 2068 - Inspeção e Controle de Vigilância Sanitária nos estabelecimentos 1045 - Construção de Unidade de Saúde 2033 - Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde 1119 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro Administrativo Municipal 2128 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 1052 - Construção e Reforma de Praças 2006 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino 2116 - Encargos com Precatórios do FUNDEF 2065 - Atendimento Médico especializado em Saúde Materno - Infantil - Maternidade Municipal 1088 - Construção de Sede para o CREAS 1090 - Construção e Implantação de Centro de Acolhimento para Idosos 2050 - Manutenção e Conservação do Hospital Local Dr. José de Brito Magalhães 1007 - Construção, ampliação e Recuperação de Escolas do Ens. Fundamental 1086 - Construção de Parque Infantil 1106 - Reforma e Ampliação do Parque Olímpico 2003 - Manutenção dos serviços da secretaria Municipal de Administração e Finanças 2118 - PROCADSUAS 2009 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino 1092 - Construir, Equipar e recuperar poços em escolas da rede municipal

Fontes de Recurso Selecione... 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – lei nº 13.885/2019 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - lei nº 12.858/2013 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde 570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 550 - Transferência do Salário-educação 545 - Recursos de Precatórios do Fundeb (2007- 2020) 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta 709 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 706 - Transferência Especial da União 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 710 - Transferência Especial dos Estados 632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) 576 - Transferências de Recursos dos Estados Para Programas de Educação 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 754 - Recursos de Operações de Crédito 631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. 747 - Outras Vinculações de Transferências da União 544 - Recursos de Precatórios do Fundef 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - lei nº 12.858/2013 748 - Outras Vinculações de Transferências dos Estados 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos

 
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