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Manutenção da Educação Infantil
O que é?
Educação infantil é a etapa inicial da educação básica, que atende crianças de zero a cinco anos. Na Rede Municipal de Ensino de Piracuruca 15 escolas atendem no Ensino Infantil aproximadamente 1.100 estudantes na faixa etária de 2 a 5 anos. Esta etapa de ensino é obrigatória a partir dos 4 anos de idade e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança, ou seja, não apenas o cognitivo, mas também o físico e o socioemocional. Cada escola tem uma proposta pedagógica que segue as orientações da Secretaria de Educação do Município, que poderá ser consultada na própria escola.
Quem pode utilizar este serviço?
Os alunos que estiverem devidamente matriculados, em uma das 15 escolas da rede municipal de ensino, que atendem esse tipo de modalidade. Em nosso município o atendimento inicial é a partir de 2 anos de idade. Na primeira fase de desenvolvimento, dos dois anos aos três, as crianças são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. A partir daí até completar seis anos, frequentam as pré-escolas.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Conforme demanda.
Requisitos
Os critérios são transparentes, amplamente discutidos e divulgados na comunidade, inclusivos e regulamentados pelo Conselho Municipal de Educação. Entretanto, é necessário esclarecer que qualquer família que questione os critérios de matrícula tem direito à vaga. Por outro lado, considerando a forte demanda por atendimento, o nosso município organiza critérios envolvendo discussão com os diferentes setores como a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Conselho de Educação, entre outros. É importante ressaltar também, que, apesar de existirem critérios para a seleção das crianças a serem matriculados nas creches e pré-escolas, esses critérios não restringem, impedem ou dificultam o direto da criança à educação e na verdade devem ser entendidos com os critérios de prioridade e não de exclusividade. Em geral os critérios de matrícula combinam vários fatores como, por exemplo: índice de vulnerabilidade social; faixa etária da criança; local de moradia; atendimento a irmãos, mãe trabalhadora e outros. Segundo a Resolução CNE/CEB Nº 5/2009 art. 5º, § 2º, é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Regularidade da Oferta
De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. Na Rede Municipal de Ensino, de Piracuruca, Estado do Piauí, quinze (15) escolas ofertam essa modalidade de ensino, sendo que apenas uma escola oferta atendimento às crianças de creche, na idade de 2 anos e as demais escolas atendem crianças de 3 a 5 anos. O atendimento na pré-escola se estende também às escolas multisseriadas. De modo geral este serviço é ofertado de fevereiro a dezembro correspondendo a 200 dias letivos, somando uma carga horária de 800 horas.
Informações de Acesso
No Conselho Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Educação ou em qualquer instituição de Ensino da Rede Municipal.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
A Educação Infantil no município de Piracuruca, Estado do Piauí é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos que educam e cuidam de crianças de 2 a 5 anos de idade no período diurno, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.
Locais de prestação do serviço
CEMEI – Missionária Débora Alencar (Bairro Esplanada) U. E. Cristina Neves de Sousa Fontenele (Bairro Três Lagoas) U. E. Cel. Luiz de Britto Mello (Bairro Guarani) U. E. Lino Celestino de Sousa (Bairro Colibri) U. E. James da Costa Azevedo (Bairro Baixa da Ema) U. E. Dep. João Henrique Sousa (Bairro de Fátima) U. E. Dr. Cícero Fortes de Cerqueira (Bairro de Fátima) U. E. Doca Ribeiro (Zona Rural – Povoado Fura Mão) U. E. Josias Gomes Fontenele (Zona Rural – Povoado Jacareí de Baixo) U. E. José Cardoso de Brito (Zona Rural – Povoado Angical) U. E. Antonio Rodrigues de Brito (Zona Rural – Povoado Cruz) U. E. Santiago (Zona Rural – Povoado Santiago) U. E. Vamos Vendo (Zona Rural – Povoado Vamos Vendo) U. E. Joaquim Avelino de Brito (Zona Rural – Povoado Deserto) U. E. Palmeiras (Zona Rural – Povoado Palmeiras)
Prioridade de Atendimento
A educação infantil é um direito de todas as crianças, sem requisito de seleção. A prioridade de atendimento é para crianças de 2 a 3 anos nas creches e de 4 a 5 anos, na pré-escola, sendo que a partir dos 4 anos de idade existe a obrigatoriedade da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que alterou a LDB n. 9394/96, que diz que as crianças com 4 anos devem ser matriculadas na Educação Infantil. Tem como prioridade também, atendimento para criança com deficiência - Lei 13.146 de 06 de julho de 2015.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Sem agendamentos
Metodologia Utilizada
A metodologia que adotamos na educação Infantil do nosso município visa proporcionar um ensino individualizado à criança, seja em contexto de sala ou no exterior. Acreditamos na aplicação de uma metodologia padronizada de qualidade, sem, contudo, limitar à diversidade de cada grupo / criança. Trabalhamos com metodologias envolvendo brincadeiras, jogos, cantigas de roda, faz de conta, por acreditar que contribui para a construção da identidade da criança e para sua preparação para a vida real. Assim adotamos um conjunto de princípios pedagógicos que, de uma forma flexível, se adequam a cada grupo e a cada criança, respeitando as suas características, níveis de desenvolvimento, capacidades e competências a desenvolver. Cabe à cada professor (a), avaliar o desenvolvimento de cada criança e do grupo, promovendo a evolução de todas as áreas do desenvolvimento infantil (psicomotor, afetivo, cognitivo e social). A Aprendizagem é realizada pela ação e vivência de múltiplas experiências significativas.
Etapas para a realização deste serviço
- Matrícula inicial - Frequência escolar - Acompanhamento da aprendizagem
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliar Serviço
Endereço: RUA CEL JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA N° 289, CENTRO PIRACURUCA-PI, CEP 64240-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: Manhã: 7h30min às 11h30min Tarde: Expediente Interno