Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Análise de documentação para liberação de Alvará de Taxista
O que é?
Análise de documentação para liberação de Alvará de Taxista.
Etapas para a realização deste serviço
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
10 dias úteis
Requisitos
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Forma de Atendimento Presencial
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Regularidade da Oferta
Diariamente
Taxa / Tarifa
O cidadão paga uma taxa de R$ 110,00 para ter o Alvará
Formas de Prestação de Serviços
A solicitação deve ser feita de forma presencial na setor de protocolo do Município.
Informações de Acesso
Comparecer a sede da secretaria ou preencher e protocolar requerimento no setor competente da Prefeitura.
Metodologia Utilizada
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e sede da Prefeitura de Piracuruca.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
10 minutos
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
agendamento
Atendimento de imediato
Entidade/Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Senador Gervásio, 698, Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00