Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Análise de documentação para liberação de Alvará de Taxista
O que é?
Análise de documentação para liberação de Alvará de Taxista.
Quem pode utilizar este serviço?
Cidadão habilitado
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
10 dias úteis
Requisitos
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Regularidade da Oferta
Diariamente
Informações de Acesso
Comparecer a sede da secretaria ou preencher e protocolar requerimento no setor competente da Prefeitura.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e sede da Prefeitura de Piracuruca.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
O cidadão paga uma taxa de R$ 110,00 para ter o Alvará
agendamento
Atendimento de imediato
Metodologia Utilizada
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Etapas para a realização deste serviço
O popular interessado deve protocolar documentação na sede da Prefeitura, logo após, o setor de protocolo encaminha a documentação para a seda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito onde a mesma é analisada e logo após repassada ao setor de Tributos para emissão de taxa e posterior alvará.
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Avaliar Serviço
Endereço: RUA CEL JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA N° 289, CENTRO PIRACURUCA-PI, CEP 64240-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00