Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Apoio operacional em eventos em vias Públicas

O que é?

O interessado, deve comparecer ao setor de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal e solicitar a sua demanda.

Etapas para a realização deste serviço

Realizar o protocolo na Prefeitura Municipal de Piracuruca

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

24 horas

Requisitos

Estar em plenos gozo dos direitos políticos e civeis

Forma de Atendimento Presencial

O interessado deve comparecer a sede da Secretaria de Transporte e Transito

Regularidade da Oferta

A partir da disponibilidade dos agentes de transito e viabilidade da realização do evento.

Taxa / Tarifa

Gratuito

Documentos Solicitados

- RG E CPF


Formas de Prestação de Serviços

Presencial

Informações de Acesso

Comparecimento a Sede da Secretaria de Transporte e Transito

Locais de prestação do serviço

Conforme for a solicitação de serviço, viabilidade e competência da Administração Municipal

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

24 Horas

Padrão de qualidade esperada

Ótimo

agendamento

Pelo setor de protocolo

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Endereço: Rua Senador Gervásio, 698, Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00

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