Programa Casa Legal entrega 239 registros de imóveis e garante segurança jurídica a famílias de Piracuruca

Parceria entre a Prefeitura de Piracuruca e o Governo do Piauí promove regularização fundiária e beneficia moradores dos bairros Baixa da Ema e Socohapi

Data de Publicação: 01/09/2026

A Prefeitura de Piracuruca, em parceria com o Governo do Estado do Piauí, realizou mais uma importante etapa do Programa Casa Legal, iniciativa que promove a regularização fundiária urbana e rural, garantindo segurança jurídica às famílias, inclusão social e melhores condições de acesso a políticas públicas.

Nesta etapa, foram entregues 239 registros de imóveis para famílias dos bairros Baixa da Ema e Socohapi. A documentação representa a concretização de um direito aguardado por muitos moradores e assegura oficialmente a propriedade dos imóveis onde construíram suas histórias e seus lares.

Para o prefeito Marcelo Jatobá, a iniciativa representa um importante avanço na garantia de direitos e na promoção da cidadania.

“Esse é um momento muito importante para as famílias que recebem hoje o registro do seu imóvel. Estamos falando de segurança jurídica, de dignidade e da tranquilidade de saber que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está devidamente regularizado. A Prefeitura de Piracuruca tem buscado parcerias que tragam benefícios concretos para a nossa população, e o Casa Legal é um exemplo disso. Agradecemos ao Governo do Piauí por essa parceria e queremos avançar cada vez mais para que outras famílias também possam ter esse direito assegurado”, destacou o prefeito.

A regularização fundiária vai além da entrega de um documento. Para as famílias beneficiadas, significa segurança sobre o patrimônio, possibilidade de valorização do imóvel e maior facilidade de acesso a programas e políticas públicas, contribuindo também para o desenvolvimento ordenado dos bairros.

Entre os beneficiados está Francisco das Chagas, morador do bairro Baixa da Ema há mais de 30 anos. Depois de décadas vivendo no local, ele recebeu o registro de seu imóvel por meio do Programa Casa Legal.

“Eu moro aqui na Baixa da Ema há mais de 30 anos. Foram muitos anos esperando por esse documento e hoje receber o registro da minha casa é uma alegria muito grande. A gente passa a ter mais segurança e a certeza de que aquilo que construímos durante toda uma vida está realmente garantido. Só tenho a agradecer por essa oportunidade”, relatou Francisco das Chagas.

A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Piracuruca e o Governo do Piauí, que trabalham para ampliar o alcance da regularização fundiária no município e assegurar que mais famílias possam ter seus imóveis devidamente reconhecidos e documentados.

A entrega dos 239 registros de imóveis reforça o compromisso do poder público com a cidadania, a inclusão social e a garantia do direito à propriedade, contribuindo para uma Piracuruca mais organizada e com mais direitos assegurados à população.

Programa Casa Legal: regularização que transforma documentos em segurança, cidadania e dignidade para as famílias piracuruquenses.