| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de Instituição Especializada para fornecimento exclusivo de programas educacionais estruturados do Instituto Alfa e Beto, abrangendo materiais pedagógicos para alunos e professores, instrumentos de avaliação e gestão, capacitação técnica e acompanhamento pedagógico, destinados à Educação Infantil, Alfabetização e Ensino Fundamental, visando à elevação dos indicadores educacionais e à qualificação do processo de ensino-aprendizagem no Município de Piracuruca/PI |
Realizada
|
19/01/2026
|
R$ 2.076.695,00
|
R$ 2.076.695,00
|
|
| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS GESTORES E FINANCIADORES E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACURUCA-PI NA PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS . |
Realizada
|
15/01/2026
|
R$ 228.000,00
|
R$ 228.000,00
|
|
| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Acessoria, Consultoria e representação técnica e regulatória na área de energia elétrica, abrangendo avaliação energética das instalações Públicas Municipais, auditoria e validação de faturas de energia elétrica, identificação de inconsistências e oportunidades de economia, gestão do parque de iluminação pública, desenvolvimentos de projetos de eficiência energética e geração distribuída, bem como acompanhamento técnico e suporte contínuo, visando à modernização de gestão energética, à redução de despesas públicas e à otimização do consumo de energia elétrica do Município de Piracuruca-PI. |
Realizada
|
20/01/2026
|
R$ 144.000,00
|
R$ 144.000,00
|
|
| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL |
Realizada
|
10/02/2026
|
R$ 300.000,00
|
R$ 300.000,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Locação de imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de bens inservíveis da Prefeitura Municipal, bem como para guarda de outros bens e materiais que se fizerem necessários, visando à organização, controle e preservação do patrimônio público municipal, no Município de Piracuruca. |
Realizada
|
13/02/2026
|
R$ 38.904,00
|
R$ 38.904,00
|
|
| 0000010/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de Serviços Técnicos especializados de consultoria em Administração Tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão de ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno - VMAA |
Realizada
|
11/03/2026
|
Não Informado
|
Não Informado
|
|
| 0000011/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Prestação de serviços técnicos especializados de apoio institucional, compreendendo ensino e treinamento do corpo técnico da administração municipal, análise de contingências com vistas à redução de despesas com pessoal e encargos, diagnóstico institucional, acompanhamento técnico, parametrização de sistemas, elaboração de relatórios técnicos e apoio na gestão administrativa, conforme especificações constantes na proposta apresentada |
Realizada
|
25/03/2026
|
R$ 1.930.090,84
|
R$ 1.930.090,84
|
|
| 0000013/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), junto às 50 (cinquenta) famílias beneficiárias de empreendimento habitacional no Município de Piracuruca–PI, em conformidade com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e a Portaria nº 75, de 28 de janeiro de 2025. |
Realizada
|
20/04/2026
|
R$ 162.500,00
|
R$ 162.500,00
|
|
| 0000002/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria de imprensa e comunicação institucional. |
Realizada
|
07/04/2026
|
R$ 54.000,00
|
Não Informado
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Menor preço
|
Prestação de serviços de digitalização de documentos diversos (como balancetes, processos licitatórios, projetos e outros), com ou sem ilustrações, em preto e branco, colorido ou escala de cinza, com resolução mínima de 200 DPI, conversão para formato PDF multipágina e aplicação de tecnologia OCR, garantindo a geração de arquivos digitais pesquisáveis. |
Realizada
|
23/03/2026
|
R$ 26.250,00
|
R$ 26.250,00
|
|
| 0000014/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
A empresa contratada se compromete expressamente na Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Piracuruca/PI |
Realizada
|
12/06/2026
|
R$ 61.000,00
|
R$ 61.000,00
|
|
| 0000015/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
a concessão de patrocínio institucional pelo Município de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, à empresa IMPACTO SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA., visando à realização do projeto "Festival dos Encantos – Edição 2026", que ocorrerá nos dias 14 e 15 de julho de 2026, no Município de Piracuruca-PI. |
Realizada
|
02/07/2026
|
R$ 980.000,00
|
R$ 980.000,00
|
|
| 0000004/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
A operacionalização e o gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Piracuruca/PI, incluindo aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração, abrangendo os entes e fundos vinculados à municipalidade |
Realizada
|
23/06/2026
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
|
