| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria na Administração Pública |
Realizada
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06/01/2026
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R$ 360.000,00
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R$ 360.000,00
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| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Contratação de Instituição Especializada para fornecimento exclusivo de programas educacionais estruturados do Instituto Alfa e Beto, abrangendo materiais pedagógicos para alunos e professores, instrumentos de avaliação e gestão, capacitação técnica e acompanhamento pedagógico, destinados à Educação Infantil, Alfabetização e Ensino Fundamental, visando à elevação dos indicadores educacionais e à qualificação do processo de ensino-aprendizagem no Município de Piracuruca/PI |
Realizada
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19/01/2026
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R$ 2.076.695,00
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R$ 2.076.695,00
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| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS GESTORES E FINANCIADORES E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACURUCA-PI NA PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS . |
Realizada
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15/01/2026
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R$ 228.000,00
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R$ 228.000,00
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| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Acessoria, Consultoria e representação técnica e regulatória na área de energia elétrica, abrangendo avaliação energética das instalações Públicas Municipais, auditoria e validação de faturas de energia elétrica, identificação de inconsistências e oportunidades de economia, gestão do parque de iluminação pública, desenvolvimentos de projetos de eficiência energética e geração distribuída, bem como acompanhamento técnico e suporte contínuo, visando à modernização de gestão energética, à redução de despesas públicas e à otimização do consumo de energia elétrica do Município de Piracuruca-PI. |
Realizada
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20/01/2026
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R$ 144.000,00
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R$ 144.000,00
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| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL |
Realizada
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10/02/2026
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R$ 300.000,00
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R$ 300.000,00
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| 0000001/2026 |
Licitação
- Credenciamento
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Edital
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Não se aplica
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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
Realizada
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07/01/2026
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R$ 3.442.329,00
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R$ 1.529.761,48
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| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Locação de imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de bens inservíveis da Prefeitura Municipal, bem como para guarda de outros bens e materiais que se fizerem necessários, visando à organização, controle e preservação do patrimônio público municipal, no Município de Piracuruca. |
Realizada
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13/02/2026
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R$ 38.904,00
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R$ 38.904,00
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| 0000010/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Contratação de Serviços Técnicos especializados de consultoria em Administração Tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão de ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno - VMAA |
Realizada
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11/03/2026
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Não Informado
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Não Informado
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| 0000011/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Prestação de serviços técnicos especializados de apoio institucional, compreendendo ensino e treinamento do corpo técnico da administração municipal, análise de contingências com vistas à redução de despesas com pessoal e encargos, diagnóstico institucional, acompanhamento técnico, parametrização de sistemas, elaboração de relatórios técnicos e apoio na gestão administrativa, conforme especificações constantes na proposta apresentada |
Realizada
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25/03/2026
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R$ 1.930.090,84
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R$ 1.930.090,84
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| 0000013/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), junto às 50 (cinquenta) famílias beneficiárias de empreendimento habitacional no Município de Piracuruca–PI, em conformidade com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e a Portaria nº 75, de 28 de janeiro de 2025. |
Realizada
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20/04/2026
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R$ 162.500,00
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R$ 162.500,00
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| 0000014/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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A empresa contratada se compromete expressamente na Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Piracuruca/PI |
Realizada
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12/06/2026
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R$ 61.000,00
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R$ 61.000,00
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| 0000015/2026 |
Inexigibilidade
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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a concessão de patrocínio institucional pelo Município de Piracuruca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, à empresa IMPACTO SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA., visando à realização do projeto "Festival dos Encantos – Edição 2026", que ocorrerá nos dias 14 e 15 de julho de 2026, no Município de Piracuruca-PI. |
Realizada
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02/07/2026
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R$ 980.000,00
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R$ 980.000,00
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| 0000004/2026 |
Dispensa
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Ato que autoriza a Contratação Direta
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Não se aplica
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A operacionalização e o gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Piracuruca/PI, incluindo aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração, abrangendo os entes e fundos vinculados à municipalidade |
Realizada
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23/06/2026
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R$ 650.000,00
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R$ 650.000,00
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