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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 43
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000001/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria na Administração Pública 001.0000148/2026 Realizada 06/01/2026 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de Instituição Especializada para fornecimento exclusivo de programas educacionais estruturados do Instituto Alfa e Beto, abrangendo materiais pedagógicos para alunos e professores, instrumentos de avaliação e gestão, capacitação técnica e acompanhamento pedagógico, destinados à Educação Infantil, Alfabetização e Ensino Fundamental, visando à elevação dos indicadores educacionais e à qualificação do processo de ensino-aprendizagem no Município de Piracuruca/PI 001.0000737/2026 Realizada 19/01/2026 R$ 2.076.695,00 R$ 2.076.695,00
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS GESTORES E FINANCIADORES E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACURUCA-PI NA PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS . 001.0000632/2026 Realizada 15/01/2026 R$ 228.000,00 R$ 228.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Acessoria, Consultoria e representação técnica e regulatória na área de energia elétrica, abrangendo avaliação energética das instalações Públicas Municipais, auditoria e validação de faturas de energia elétrica, identificação de inconsistências e oportunidades de economia, gestão do parque de iluminação pública, desenvolvimentos de projetos de eficiência energética e geração distribuída, bem como acompanhamento técnico e suporte contínuo, visando à modernização de gestão energética, à redução de despesas públicas e à otimização do consumo de energia elétrica do Município de Piracuruca-PI. 001.0000775/2026 Realizada 20/01/2026 R$ 144.000,00 R$ 144.000,00
0000008/2026 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL 001.0001730/2026 Realizada 10/02/2026 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Não se aplica Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 001.0000228/2026 Realizada 07/01/2026 R$ 3.442.329,00 R$ 1.529.761,48
0000009/2026 Inexigibilidade Não se aplica Locação de imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de bens inservíveis da Prefeitura Municipal, bem como para guarda de outros bens e materiais que se fizerem necessários, visando à organização, controle e preservação do patrimônio público municipal, no Município de Piracuruca. 001.0001826/2026 Realizada 13/02/2026 R$ 38.904,00 R$ 38.904,00
0000010/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de Serviços Técnicos especializados de consultoria em Administração Tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão de ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno - VMAA 001.0002747/2026 Realizada 11/03/2026 Não Informado Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços técnicos especializados de apoio institucional, compreendendo ensino e treinamento do corpo técnico da administração municipal, análise de contingências com vistas à redução de despesas com pessoal e encargos, diagnóstico institucional, acompanhamento técnico, parametrização de sistemas, elaboração de relatórios técnicos e apoio na gestão administrativa, conforme especificações constantes na proposta apresentada 001.0003292/2026 Realizada 25/03/2026 R$ 1.930.090,84 R$ 1.930.090,84
0000013/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), junto às 50 (cinquenta) famílias beneficiárias de empreendimento habitacional no Município de Piracuruca–PI, em conformidade com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e a Portaria nº 75, de 28 de janeiro de 2025. 001.0004366/2026 Realizada 20/04/2026 R$ 162.500,00 R$ 162.500,00