| Empenho | 103001 |
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| Data de emissão | 03/01/2023 |
| Valor | 90.000,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Modalidadade da licitação | Inexigíbilidade |
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| CPF do Ordenador | ***.735.213-** |
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| Nome do Ordenador | OZIEL DA SILVA CELESTINO |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | JAMES RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS |
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| CPF/CNPJ | ***288850001** |
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| Endereço | RUA SANTA LUZIA, 2480, Piçarra, CEP:64001800 |
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| Cidade | Teresina/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS |
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| Função | Administração |
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| Subfunção | Administração Financeira |
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| Programa | Programa de Apoio Administrativo |
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| Elemento de despesa | Serviços de Consultoria |
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| Subelemento de Despesa | Consultoria Tecnica Juridica |
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| Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
| Fonte de recurso | Recursos Não Vinculados de Impostos |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS A ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023; CONFORME CONTRATO Nº 018/2023. |
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