25 de Maio de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

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EDITAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2024 - SMS/PMP-PI

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Cel. Pedro de Brito, s/n, Centro, Piracuruca - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.925/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados em geral, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca-PI, nos termos e condições estabelecidas no edital, cujo procedimento administrativo prévio de credenciamento será conduzido pela Comissão de Planejamento de Contratações Públicas, nomeada pela Portaria nº 0168/2023, observadas as disposições contidas no Art. 6, XLIII c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com os requisitos prévios estabelecidos nesse chamamento, aplicando no que couber as disposições da Lei Orgânica da Saúde – Lei Federal nº 8.080/90 – de sorte que os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme regras predefinidas abaixo. Saiba mais CLICANDO AQUI