Leis
1988
Publicação: 30 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1987
Publicação: 30 de Julho de 2026Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências
1986
Publicação: 24 de Junho de 2026Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Piracuruca-PI, de as empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos s
1985
Publicação: 24 de Junho de 2026Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
1984
Publicação: 17 de Junho de 2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO POVOADO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1983
Publicação: 17 de Junho de 2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1982
Publicação: 27 de Maio de 2026Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca-PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso.
1981
Publicação: 27 de Maio de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREFEITO JOSÉ LOPES DA TRINDADE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1980
Publicação: 13 de Maio de 2026Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca-PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso.
1979
Publicação: 13 de Maio de 2026Reconhece o “Caminhos de Piracuruca” como rota municipal de interesse turístico, ecológico, histórico, cultural e de desenvolvimento sustentável; institui o Museu de Piracuruca, denominado MUSEU PIRACURUCA; autoriza sua integração à Trilha Caminhos da Ibiapaba, ao Sistema Estadual de Trilhas Ecológi