Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Apoio operacional em eventos em vias Públicas
O que é?
O interessado, deve comparecer ao setor de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal e solicitar a sua demanda.
Quem pode utilizar este serviço?
Toda pessoa Física ou Jurídica
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
24 horas
Requisitos
Estar em plenos gozo dos direitos políticos e civeis
Regularidade da Oferta
A partir da disponibilidade dos agentes de transito e viabilidade da realização do evento.
Informações de Acesso
Comparecimento a Sede da Secretaria de Transporte e Transito
Dados do atendimento remoto
Documentos Solicitados
- RG E CPF
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O interessado deve comparecer a sede da Secretaria de Transporte e Transito
Locais de prestação do serviço
Conforme for a solicitação de serviço, viabilidade e competência da Administração Municipal
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Pelo setor de protocolo
Etapas para a realização deste serviço
Realizar o protocolo na Prefeitura Municipal de Piracuruca
Padrão de qualidade esperada
Ótimo
Entidade/Órgão Responsável
SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Avaliar Serviço
Endereço: RUA CEL JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA N° 289, CENTRO PIRACURUCA-PI, CEP 64240-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00