Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico
Localização: Rua Padre Sá Palácio, S/N, Centro, Piracuruca- PI
Horário de Atendimento: 07:30h às 12:30h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
COMENDA LAURA MENDES DA ROCHA Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico População em geral Março de 2019 Detalhar
FORRÓ FEST Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico População em geral Julho de 2019 Detalhar
FESTIVAL DO MILHO Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico A população em geral Outubro de 2019 Detalhar
REVEILLON Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico A população em geral 31 de Dezembro Detalhar
Agendamento do auditório da usina de Cultura. Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico Qualquer entidade pública ou privada Em geral o prazo para utilização do espaço segue o calendário previamente agendado com a secretaria de cultura. Detalhar
Difusão de canais de TV para a população. Secretaria de Cultura Turismo e Desenvolvimento Econômico A população em geral Imediato Detalhar

Secretaria Municipal da Juventude
Localização: Avenida Landre Sales, 156 – Centro, Piracuruca-Piauí
Horário de Atendimento: 7:30 às 11:30, 13:00 às 21:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http//:ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CTPS (Carteira de Trabalho) Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho População em geral Do início do processo até a entrega da CTPS, varia de 01 à 30 dias Detalhar
Alistamento Militar Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho População do sexo masculino a partir de 18 anos Do início do processo até a entrega do CDI (Certificado de Dispensa de Corporação), varia de 01 à 20 dias Detalhar
Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho População em geral alfabetizada Detalhar
RG (Registro Geral) - Identidade Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho População em geral Do início do processo até a entrega do RG varia de 15 à 60 dias Detalhar
Academia Popular Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho População em geral a partir de 15 anos Detalhar

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Localização: Rua Senador Gervásio, nº 1301, Bairro de Fátima
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Limpeza e higienização no terminal rodoviário Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Usuários do terminal rodoviário e população de modo geral Imediato Detalhar
Serviço de roço com trator na zona rural Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Trabalhador rural Em até 30 dias Detalhar
Serviço de arado com trator na zona rural Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Trabalhador rural Em até 30 dias Detalhar
Serviço de abastecimento dágua com carro pipa nas cisternas Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Trabalhador rural com cisterna Em até 15 dias Detalhar
Limpeza de cemitérios Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento População de modo geral Em até três dias após inicio do serviço Detalhar
Serviço de Inspeção Municipal com médico veterinário Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento População de modo geral Imediato Detalhar
Limpeza e higienização no mercado velho Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Usuários do mercado e população de modo geral Imediato Detalhar
Limpeza e higienização no mercado novo Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Usuários do mercado e população de modo geral Imediato Detalhar

Secretaria Municipal de Educação
Localização: Rua Manoel Divino de Sousa, 489, Fátima
Horário de Atendimento: Manhã: 7h30min às 11h30min Tarde: Expediente Interno
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Divisão do Ensino Fundamental – Anos Finais Secretaria Municipal de Educação Pais e responsáveis por alunos de 11 a 14 anos matriculados nas 5 (cinco) escolas que atendem essa categoria. Conforme demanda Detalhar
Manutenção do Ensino Fundamental – Anos Iniciais – Setor de Alfabetização Secretaria Municipal de Educação Alunos de 06 a 11 anos matriculados nas 17 (dezessete) escolas que atendem essa categoria. Pais e responsáveis. Conforme demanda Detalhar
Manutenção da Assistência ao Estudante com Necessidades Especiais Secretaria Municipal de Educação Alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino regular. Diariamente Detalhar
Manutenção da Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Os alunos que estiverem devidamente matriculados, em uma das 15 escolas da rede municipal de ensino, que atendem esse tipo de modalidade. Em nosso município o atendimento inicial é a partir de 2 anos de idade. Na primeira fase de desenvolvimento, dos dois anos aos três, as crianças são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. A partir daí até completar seis anos, frequentam as pré-escolas. Conforme demanda. Detalhar
Manutenção do Ensino Fundamental – Anos Finais - EJA Secretaria Municipal de Educação Jovens e adultos a partir dos 15 anos de idade. Não há prazos Detalhar
Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação A Comunidade Escola, sociedade em geral Conforme demanda Detalhar
Manutenção do Transporte Escolar Secretaria Municipal de Educação Todos os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino. Além disso, através de convênio entre as redes estadual e municipal os alunos matriculados na rede pública Estadual de Ensino, também podem usar este serviço. Diária/imediata Detalhar

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Localização: Rua Manoel Divino de Sousa, 489, Fátima
Horário de Atendimento: 7:00 às 13:00 horas
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Esportes e atividades físicas Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A população em geral, atletas do sexo masculino e feminino das mais variadas modalidades e faixas etárias. Imediato Detalhar
JEPI – Jogos Escolares Piracuruquense Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Comunidade Estudantil das redes Municipal, Estadual e Privada de Piracuruca Durante todo o decorrer do projeto Detalhar
Taça Cidade de Futsal Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Desportistas em geral (Jovens e adultos natural de Piracuruca) Diariamente Detalhar
Campeonato Piracuruquense de Futebol Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A população em geral (Jovens e adultos que sejam natural de Piracuruca ) Durante todo o decorrer do projeto Detalhar

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Localização: Rua Senador Gervásio, 698, Centro
Horário de Atendimento: Das 7:00 às 13:00 horas
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Limpeza e preservação das margens do rio Piracuruca. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral Detalhar
Plantio e distribuição de muda de arvores. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral Detalhar
Capinas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral De 07 a 15 dias Detalhar
Varrição de vias públicas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral De 07 a 15 dias Detalhar
Manutenção do aterro sanitário. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Detalhar
Recolhimento de resíduos de material de construção e poda de arvores Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral De 07 a 15 dias Detalhar
Educação Ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral , professores, dirigentes comunitários, grupos religiosos De 07 a 15 dias Detalhar
Coleta de Lixo Domiciliar Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo A população em geral Diariamente Detalhar
Ponto de entrega voluntária (coleta seletiva) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Detalhar

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento
Localização: Rua Senador Gervásio, 698, Centro
Horário de Atendimento: Das 7:00 às 13:00 horas
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Reparos na parte hidráulica, elétrica e pinturas em prédios públicos do município. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento Gestores responsáveis por prédios públicos e população em geral 15 a 30 dias Detalhar
Limpeza de Calhas, sarjetas e galerias de águas pluviais Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento A população em geral 30 a 40 dias Detalhar
Troca de lâmpadas e luminárias. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento A população em geral e gestores responsáveis pelos prédios públicos. 15 a 30 dias Detalhar
Reformas de praças e avenidas Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento A população em geral 15 a 30 dias Detalhar

Secretaria Municipal de Saúde
Localização: Av Pedro de Brito s/n. Centro.
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 11:30 e das 13:30h ás 17:30h, de segunda a sexta-feira.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http:/ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO CARTÃO SUS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe pode solicitar. Imediato Detalhar
Exames de Média / Alta Complexidade Secretaria Municipal de Saúde Munícipe que se enquadre nos protocolos dos exames. De acordo com as vagas disponíveis para cada tipo de exame Detalhar
CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Secretaria Municipal de Saúde Qualquer municipe com problemas mentais. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADAS (Cardiologista, Ortopedista, Dermatologista, Endocrinologista, Ginecologista e Neurologista) Secretaria Municipal de Saúde Munícipe comprovadamente residente em e que more próximo à Unidade de Saúde que realizar o agendamento / atendimento. De acordo com a agenda disponíveis para cada tipo de especialidades. Detalhar
CONSULTA MÉDICA (CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE FAMÍLIA) Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipe. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (Fonoaudiologa, Psicologa e Nutricionista). Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe pode solicitar. De acordo com a agenda disponíveis para cada tipo de especialidades. Detalhar
CONSULTA DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA AB (ENFERMEIRO DENTISTA). Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipe. Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipe. Imediatos, em caso de urgência e / ou 03 a 20 dias nos demais casos. Detalhar
ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Secretaria Municipal de Saúde Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato ou conforme disponibilidade de estoque. Detalhar
ENTREGA DE MEDICAMENTOS Secretaria Municipal de Saúde Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato ou conforme disponibilidade de estoque. Detalhar
EXAME DO PEZINHO Secretaria Municipal de Saúde Responsável pelo RN. Imediato Detalhar
VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA, SOROS ANTIOFIDICOS E IMONOGLOBULINAS. Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipe. 24 horas, todos os dias da semana. Detalhar
VACINAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde Estar incluído nos critérios específicos de cada vacina (por exemplo idade, gestação, prescrição médica,doenças crônicas, local de residência, etc.) conforme calendários nacionais de vacinação. Imediato e / ou conforme agendamento na caderneta de vacinação. Detalhar
COLETA DO PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) Secretaria Municipal de Saúde Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. 15 a 30 dias. Detalhar
CONSULTA COM CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA (Cento de Especialidades Odontológicas – CEO. Secretaria Municipal de Saúde Munícipes que tem perda total ou parcial dos dentes. Semanalmente são realizados atendimentos para avaliação e realização de moldes. Mensalmente são entrgues de 20 a 25 próteses. Detalhar
CONSULTA MÉDICA (PSIQUIATRIA) Secretaria Municipal de Saúde Qualquer municipe com problemas mentais. Imediato e ou nas terças, quarta e quintas –feiras. Detalhar
ENTREGA DE MEDICAMENTOS Secretaria Municipal de Saúde Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato ou conforme disponibilidade de estoque. Detalhar
FISIOTERAPIA Secretaria Municipal de Saúde Qualquer municipe com necessidade de reabilitação Física. De acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe que precise da assistencia hospitalar. 24 horas, todos os dias da semana. Detalhar
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL Secretaria Municipal de Saúde Qualquer municipe. 24 hs. Detalhar
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipes. Imediato. Detalhar
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipes. Imediato. Detalhar
ACADEMIA DA SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Qualquer municipe. De segunda a sexta-feira. Detalhar

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Localização: Rua Senador Gervásio, 698, Centro
Horário de Atendimento: 07:00 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Análise de documentação para liberação de Alvará de Taxista Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Cidadão habilitado 10 dias úteis Detalhar
Operação do Sistema de Videomonitoramento Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito As imagens registradas pelo Sistema de Videomonitoramento somente serão disponibilizadas por requisições do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da polícia Civil e Polícia Militar. Em até 24 horas Detalhar
Reforma e melhoria nos equipamentos e sinalizações de trânsito Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito População em geral Em até 30 dias úteis Detalhar
Reforma e recuperação das estradas vicinais do Município de Piracuruca Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a população usuária da estrada Até quarenta e cinco dias uteis Detalhar

Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS
Localização: Rua Coronel Tote Machado, S/N, Centro, em frente à Praça do Camelódromo, Piracuruca – PI
Horário de Atendimento: 07:30h às 12:00h, 13:30h às 17:00h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.piracuruca.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; -Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; - Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos. Imediato Detalhar
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência. Imediato Detalhar
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC). Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, aplicada pela Justiça da Infância e da Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente e suas famílias. Imediato Detalhar
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e familiares. Imediato Detalhar
PAIF Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial: - Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; - Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas; - Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; - Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social. Imediato Detalhar
Grupo de Mulheres Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Adultos pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de Renda; - Adultos em situação de isolamento social; - Adultos com vivência de violência e, ou negligência; - Adultos com defasagem escolar; - Adultos em situação de acolhimento; - Adultos vítimas e, ou vinculados a programas de combate à violência e exploração sexual; - Adultos em situação de rua; - Adultos em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências. Imediato Detalhar
SCFV 03 a 06 anos Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Crianças com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário; - Crianças que vivenciam situações de fragilização de vínculos Imediato Detalhar
SCFV 07 a 12 anos Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter. Imediato Detalhar
SCFV 13 a 17 anos Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA); - Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou Adolescentes e Jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual; - Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda; - Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC; - Jovens fora da escola. Imediato Detalhar
SCFV Idosos Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço. Imediato Detalhar
Atividade recreativa (forró) Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Usuários a partir de 50 anos, Idosos beneficiários do BPC e do PBF, idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. Imediato Detalhar
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa — chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) — deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. O Responsável Familiar é quem poderá garantir que as informações comunicadas durante a entrevista são verdadeiras, além de se comprometer a atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na família. O RF deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para realiza o cadastramento das famílias. Se não souber onde fica o local de cadastramento, pode buscar essa orientação na Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS. Depois de digitado o cadastro, o NIS é gerado em até 48h. Detalhar
Programa Criança Feliz Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS O público-alvo é formado por gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, e até os 6 anos aquelas crianças com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Imediato Detalhar