Competências e Responsáveis
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento
Raylom Anderson Lustosa Machado
Rua Senador Gervásio, s/n - Centro
(86) 3343-1761
obras@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento tem a finalidade de promover as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e ordenamento urbano, da engenharia de tráfego e da adequação e manutenção da estrutura física necessária para o funcionamento da administração.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
Ellayne Maria Magalhães Cardoso
Rua Senador Gervásio, s/n - Centro
(86) 3343-1761
meioambiente@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo tem como finalidade desenvolver políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do potencial turístico do Município; a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas; a preservação das florestas, da fauna e da flora; a promoção da educação ambiental e o intercâmbio com organismos nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Secretaria Municipal de Finanças
Flaviano Ferreira de Araújo
Rua Rui Barbosa , nº 289, Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
financas@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômico-financeira do Poder Público Municipal.
Gabinete do Prefeito
Leonardo Pereira de Sousa
Rua Rui Barbosa , nº 289, Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
gabinete@piracuruca.pi.gov.br
8h às 12h e 14h às 17h
Descrição: O Gabinete do Prefeito é responsável pelas atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo.
Procuradoria Geral do Município
João Jose da Silva Araújo
Rua Tenente Rui Brito, nº 1510 - Centro
(86) 3343-1761
procuradoria@piracuruca.pi.gov.br
segunda à sexta 7h às 13h
Descrição: A Procuradoria Geral do Município, órgão encarregado dos negócios jurídicos do Município, é autônomo na sua área de atividade e organicamente vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
José de Jesus de Melo Sousa
Av. Manoel Divino de Sousa , s/n - B. Fátima
(86) 3343-1761
esporte@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento dos desportos e do lazer.
Secretaria Municipal de Juventude
Tayron Lustosa de Brito
Praça Irmãos Dantas, s/n - Centro
(86) 3343-1761
juventude@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: Compete à Secretaria Municipal da Juventude executar a política municipal do jovem residente em Piracuruca visando seu pleno desenvolvimento e inclusão no mercado de trabalho, cabendo-lhe coordenar, executar e controlar as políticas de apoio e assistência à criança e ao adolescente e promover a inclusão de jovens e adultos de baixa renda nos programas de tecnologia da informação digital.
Secretaria Municipal de Saúde
Sarvia Karoline Gomes Oliveira
Av. Coronel Pedro Brito , s/n - Centro
(86) 3343-1761
saude@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Piracuruca, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde FMS e do Hospital Dr. José de Brito Magalhães.
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Raimundo Nonato de Sousa Meneses
Rua Senador Gervásio, s/n - B. Fátima
(86) 3343-1761
agricultura@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais.
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio
Rua Senador Gervásio, s/n - Centro
(86) 3343-1761
assistenciasocial@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: Além do desenvolvimento das atividades voltadas para integração das pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral do portador de deficiência, qualquer que seja seu nível de comprometimento, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Raylanne Flavia Gomes de Resende Fontenele
Rua Senador Gervásio, s/n - Centro
(86) 3343-1761
cultura@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento das atividades de fomento ao turismo e do desenvolvimento econômico.
Secretaria Municipal de Educação
Marcondes Francisco dos Santos Sales
Av. Manoel Divino de Sousa , s/n - B. Fátima
(86) 3343-1761
educacao@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB.
Secretaria Municipal de Comunicação
Jorge Henrique do Nascimento Pontes
Rua Rui Barbosa , Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
comunicacao@piracuruca.pi.gov.br
8h às 12h e 14h às 17h
Descrição: A Secretaria Municipal de Comunicação é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar a política de comunicação institucional do município. Compete à Secretaria promover a transparência das ações governamentais, garantindo o acesso da população às informações de interesse público por meio de canais oficiais, como o portal institucional, redes sociais, campanhas publicitárias e veículos de imprensa. Entre suas atribuições, destacam-se a produção e divulgação de conteúdos informativos sobre programas, projetos e serviços municipais; o relacionamento com a imprensa; a cobertura de eventos oficiais; a gestão da identidade visual da administração pública; e o apoio na organização de campanhas educativas e institucionais. A Secretaria também atua no monitoramento da opinião pública e no fortalecimento da comunicação interna entre os órgãos da administração, contribuindo para uma gestão mais integrada, participativa e transparente.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Estratégico e Regulamentação Fundiária
Élcio Leite Alves
Rua Rui Barbosa , nº 289, Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
desenvolvimento@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Estratégico e Regulamentação Fundiária é o órgão responsável por planejar e coordenar políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável do município, à organização territorial e à promoção do desenvolvimento econômico e social. Compete à Secretaria elaborar estudos, projetos e estratégias que orientem o planejamento de longo prazo, alinhando as ações governamentais às demandas da população e às diretrizes do plano diretor municipal. No âmbito da regulamentação fundiária, cabe à Secretaria promover a regularização de áreas urbanas e rurais, garantindo segurança jurídica aos ocupantes, ordenamento do uso do solo e cumprimento da legislação vigente. Entre suas atribuições estão a análise de processos de regularização, a articulação com órgãos estaduais e federais, a emissão de pareceres técnicos, o acompanhamento de projetos de loteamento e a implementação de políticas de inclusão social por meio da titulação de imóveis. Dessa forma, contribui para o desenvolvimento organizado, a valorização imobiliária e a melhoria da qualidade de vida da população.
Controladoria Geral do Município
Francisco das Chagas Escórcio de Brito
Rua Rui Barbosa , nº 289, Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
controladoria@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Controladoria Geral do Município é o órgão responsável por assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a transparência e a integridade na administração municipal. Compete à Controladoria exercer o controle interno, fiscalizando a legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência dos atos administrativos, bem como acompanhar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município. Entre suas atribuições estão a realização de auditorias, inspeções e análises técnicas; a emissão de relatórios e pareceres; o apoio aos órgãos de controle externo; a orientação preventiva aos gestores quanto ao cumprimento das normas legais; e a promoção de ações de prevenção e combate à corrupção. A Controladoria também atua na implementação de mecanismos de transparência, ouvidoria e integridade, contribuindo para uma gestão pública mais responsável, ética e eficiente.
Ouvidoria Geral do Município
Francisca das Chagas Linhares Lopes
Rua Tenente Rui Brito, nº 1510 - Centro
(86)99962-6970
ouvidoria@piracuruca.pi.gov.br
segunda à sexta 7h às 13h
Descrição: A Ouvidoria Geral Municipal é o órgão responsável por atuar como canal direto de comunicação entre a população e a administração pública, promovendo a participação social e o fortalecimento da transparência. Compete à Ouvidoria receber, registrar, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos, tais como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informação, assegurando o devido acompanhamento e resposta dentro dos prazos estabelecidos. Entre suas atribuições estão a mediação de conflitos entre o cidadão e os órgãos municipais, a proposição de melhorias nos serviços públicos com base nas demandas recebidas, a elaboração de relatórios gerenciais para subsidiar a tomada de decisões e o monitoramento da qualidade do atendimento prestado pela administração. Dessa forma, a Ouvidoria contribui para o aprimoramento da gestão pública, garantindo maior eficiência, transparência e participação popular.
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes
Silvania Timóteo de Souza Mendes
Rua Rui Barbosa , nº 289, Centro, Piracuruca-Piauí
(86) 3343-1761
mulher@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 7h às 13h
Descrição: A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar políticas voltadas à promoção, proteção e garantia de direitos desses públicos no âmbito municipal. Compete à Secretaria desenvolver programas, projetos e ações que promovam a igualdade de gênero, o enfrentamento à violência, a inclusão social e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, crianças e adolescentes. Entre suas atribuições estão a articulação com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, a implementação de campanhas educativas, o apoio a serviços de atendimento especializado, a promoção de ações preventivas e a elaboração de estudos e diagnósticos para subsidiar políticas públicas. A Secretaria também atua na defesa dos direitos previstos na legislação vigente, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e segura.
Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
Douglas Emanoel Araújo da Páscoa
Rua Senador Gervásio, s/n - Centro
(86) 3343-1761
transporte@piracuruca.pi.gov.br
Segunda à Sexta 8h às 14h
Descrição: A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito é responsável por elaborar estudos, planos, pesquisas e programas de transportes públicos; operacionalizar os planos propostos para transportes públicos, assegurando o cumprimento dos níveis de serviços estabelecidos; executar as atividades referentes a permissões, concessões e registro dos serviços delegados; planejar e elaborar medidas de tráfego, realizando estudos sobre tráfego e procedendo à análise dos processos envolvendo empreendimentos de tráfego e por todas as demais atividades relacionadas ao trânsito de Piracuruca.
