EDITAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 004/2024 - SMS/PMP-PI

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Cel. Pedro de Brito, s/n, Centro, Piracuruca - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.925/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados em geral, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA com a finalidade de proceder ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAREM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIAS) para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS assistidos pelos Programas e Ações mantidos pela Secretaria e Fundo de Saúde do Município de Piracuruca-PI, nos termos e condições estabelecidas no edital, cujo procedimento administrativo prévio de credenciamento será conduzido pela Comissão de Planejamento de Contratações Públicas, nomeada pela Portaria nº 0168/2023 , de acordo com as disposições contidas no Art. 6, XLIII c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se ainda os requisitos prévios estabelecidos nesse chamamento, aplicando no que couber as disposições da Lei Orgânica da Saúde – Lei Federal nº 8.080/90 – de sorte que os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme regras predefinidas abaixo. Saiba mais CLICANDO AQUI