COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

013/2020

Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 20 de Março de 2020
011/2020

Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades do Espaço Jovem, que envolvam atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
009/2020

Dispõe sobre a antecipação das férias no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Março de 2020
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