COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

050/2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Publicada em 21 de Setembro de 2020
049/2020

Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI

Publicada em 21 de Setembro de 2020
047/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais

Publicada em 08 de Setembro de 2020
046/2020

Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 24 de Agosto de 2020
046/2020

Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do município de Piracuruca/PI

Publicada em 24 de Agosto de 2020
044/2020

Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 24 de Agosto de 2020
033/2020

Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 16 de Junho de 2020
033/2020

DECRETO 033/2020

Publicada em 16 de Junho de 2020
1.819/2020

LEI 1.819/2020 - LEI FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS

Publicada em 05 de Junho de 2020
031/2020

DECRETO 031/2020

Publicada em 05 de Junho de 2020
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