Legislação e Atos Normativos - COVID -19
048/2022Faculta o uso de máscaras no âmbito do Município de Piracuruca, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, com as exceções que especifica, seguindo o Decreto Estadual nº 21495/2022. Publicada em 25 de Agosto de 2022 |
1857/2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada em 15 de Junho de 2022 |
015/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 11 de Março de 2022 |
006/2022Dispõe sobre a prorrogação do período de implementação da gratificação especial “COVID-19” para enquanto perdurar a necessidade de atuações específicas de combate à pandemia e dá outras providências. Publicada em 24 de Janeiro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
053/2021Revoga o Decreto Nº 43/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
043/2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 e serem adotadas em todo o município de Piracuruca/PI Publicada em 07 de Julho de 2021 |
037/2021Prorroga a vigência do Decreto nº 035/20021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da pandemia da COVID-19 em Piracuruca/PI Publicada em 07 de Junho de 2021 |
035/2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas no período de 1º a 06 de junho de 2021, em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2021 |
030/2021Dispõe sobre medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca/PI e dá outras provicências. Publicada em 10 de Maio de 2021 |