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Legislação e Atos Normativos - COVID -19

026/2020

Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19

Publicada em 21 de Maio de 2020
026/2020

DECRETO 026/2020

Publicada em 21 de Maio de 2020
024/2020

Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI

Publicada em 05 de Maio de 2020
021/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Publicada em 17 de Abril de 2020
019/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro

Publicada em 16 de Abril de 2020
018/2020

Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 11 de Abril de 2020
017/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov

Publicada em 31 de Março de 2020
016/2020

Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 30 de Março de 2020
015/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências.

Publicada em 25 de Março de 2020
014/2020

Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 21 de Março de 2020
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