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Legislação e Atos Normativos - COVID -19

033/2020

Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 16 de Junho de 2020
033/2020

DECRETO 033/2020

Publicada em 16 de Junho de 2020
1.819/2020

LEI 1.819/2020 - LEI FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS

Publicada em 05 de Junho de 2020
031/2020

DECRETO 031/2020

Publicada em 05 de Junho de 2020
029/2020

DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS

Publicada em 01 de Junho de 2020
027/2020

DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS

Publicada em 21 de Maio de 2020
026/2020

Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19

Publicada em 21 de Maio de 2020
026/2020

DECRETO 026/2020

Publicada em 21 de Maio de 2020
024/2020

Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI

Publicada em 05 de Maio de 2020
021/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Publicada em 17 de Abril de 2020
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