COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

1857/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Publicada em 15 de Junho de 2022
015/2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, seguindo o decreto estadual n. 20.729/2022 voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Publicada em 11 de Março de 2022
006/2022

Dispõe sobre a prorrogação do período de implementação da gratificação especial “COVID-19” para enquanto perdurar a necessidade de atuações específicas de combate à pandemia e dá outras providências.

Publicada em 24 de Janeiro de 2022
004/2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Publicada em 12 de Janeiro de 2022
053/2021

Revoga o Decreto Nº 43/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 13 de Setembro de 2021
043/2021

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 e serem adotadas em todo o município de Piracuruca/PI

Publicada em 07 de Julho de 2021
037/2021

Prorroga a vigência do Decreto nº 035/20021, que dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da pandemia da COVID-19 em Piracuruca/PI

Publicada em 07 de Junho de 2021
035/2021

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19 a serem adotadas no período de 1º a 06 de junho de 2021, em todo o Município de Piracuruca - Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 01 de Junho de 2021
030/2021

Dispõe sobre medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca/PI e dá outras provicências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
1832/2021

Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Abril de 2021
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