17 de Setembro de 2021

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Redução do Fundo de Participação Municipal não afetará pagamentos em Piracuruca

Prefeito Raimundo Alves Filho destaca que a organização financeira da prefeitura garante os pagamentos em dias

Um balanço da Associação Piauiense de Municípios (APPM) diagnosticou que 95% das prefeituras estão com atraso no pagamento das contas. Marco Vinicius Dias, vice-presidente da APPM acrescenta que só os primeiros repasses do mês de junho apresentaram uma queda de cerca de 20%, quando comparado ao mês de junho de 2014.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Piauí, a redução do Fundo de Participação Municipal (FPM) ficou em aproximadamente R$ 20 milhões em junho desse ano. O principal reflexo dessa redução seria a ameaça de atraso dos salários dos servidores, fornecedores e, possivelmente, a paralisação de obras.

Para Marco Vinicius Dias, esta é a maior crise financeira dos últimos 50 anos. Contudo, embora os últimos meses tenham sido de recessão, algumas prefeituras piauienses têm conseguido equilibrar as finanças.

Em Piracuruca, os pagamentos de servidores, fornecedores e as obras que estão em execução não foram prejudicados. O secretário municipal de Administração e Finanças, Francisco Manuel Silva, explica que a organização financeira permite que Piracuruca atravesse a crise financeira sem comprometer o fluxo de caixa do município. “Mesmo com a recessão estão garantidos todos os pagamentos e a conclusão de todas as obras em andamento em Piracuruca”, reforça.

Secretaria de Fazenda reconhece redução no FPM
 
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, explica que os repasses do Governo Federal em relação aos Fundos de Participação, tanto para o Estado quanto para os municípios, estão oscilando constantemente. “Nos últimos sete meses houve um crescimento de apenas de 6%, bem abaixo da inflação do período. Isto atrapalha muito as receitas, o fluxo de caixa do Estado, porque o FPE ainda é a metade da nossa receita", frisa.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, ainda não há solução em curto prazo para reverter a redução de repasses. Mas o Estado tem consigo encontrar o equilíbrio financeiro. Medidas apontadas pelo secretário para evitar que a crise comprometa com maior intensidade as finanças do Estado são a negociação com as categorias de servidores e cortes nos custeios dos cofres públicos para que não ocorra atraso salarial.